O que é CFOP? Guia Completo para Emissão de Notas Fiscais
Entenda definitivamente o que é CFOP, como funciona essa codificação fiscal essencial para emissão de notas fiscais e como usar corretamente no seu negócio.
O que é CFOP?
CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. É uma codificação numérica utilizada no Brasil para identificar a natureza da circulação de mercadorias ou a prestação de serviços, sendo obrigatória na emissão de notas fiscais e outros documentos fiscais.
Desenvolvido pela Secretaria da Receita Federal, o CFOP tem como principais objetivos:
- Padronizar as operações fiscais em todo território nacional
- Facilitar o controle fiscal pelos órgãos competentes
- Identificar o tipo de operação (compra, venda, transferência, etc.)
- Determinar a tributação adequada para cada operação
Importante
Usar o CFOP incorreto pode gerar multas e problemas fiscais. No SaiphHub, o CFOP adequado é sugerido automaticamente conforme o tipo de operação que você está realizando.
Estrutura do Código CFOP
O CFOP é composto por 4 dígitos, onde cada um tem um significado específico:
| Dígito | Significado | Exemplo |
|---|---|---|
| 1º | Indica o grupo da operação (entrada ou saída) | 1 = Entrada; 5 = Saída; 6 = Devolução |
| 2º | Identifica o tipo de operação | Compra, venda, transferência, etc. |
| 3º e 4º | Especificam a natureza da operação | Comercialização, industrialização, etc. |
Principais Códigos CFOP e Quando Usar
A tabela CFOP é extensa, mas alguns códigos são mais utilizados no dia a dia das empresas:
CFOP para Vendas (Saídas)
| CFOP | Descrição | Quando Usar |
|---|---|---|
| 5102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | Venda para consumidor final dentro do estado |
| 5405 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | Venda para consumidor final fora do estado |
| 5101 | Venda de produção do estabelecimento | Venda de produto fabricado pela empresa |
| 5403 | Venda de produção do estabelecimento | Venda interestadual de produto fabricado |
| 5923 | Prestação de serviço de transporte interestadual | Para empresas de transporte |
CFOP para Compras (Entradas)
| CFOP | Descrição | Quando Usar |
|---|---|---|
| 1102 | Compra para comercialização | Compra de mercadoria para revenda dentro do estado |
| 2102 | Compra para comercialização | Compra de mercadoria para revenda de outro estado |
| 1403 | Compra de matéria-prima | Para indústrias adquirirem insumos |
| 1556 | Compra de bem para o ativo imobilizado | Aquisição de máquinas e equipamentos |
| 2556 | Compra de bem para o ativo imobilizado | Aquisição de máquinas de outro estado |
Como o CFOP Afeta a Tributação?
O CFOP é fundamental para determinar:
- Base de cálculo dos impostos: ICMS, IPI, PIS e COFINS
- Destino da mercadoria: Se é para comercialização, industrialização ou consumo
- Origem da operação: Se é dentro do estado ou interestadual
- Direito a créditos fiscais: Alguns CFOPs permitem aproveitar créditos de impostos
Exemplo Prático
Se você emite uma nota fiscal com CFOP 5102 (venda dentro do estado), o cálculo do ICMS será feito com a alíquota interna do seu estado. Já com CFOP 5405 (venda para outro estado), aplica-se a alíquota interestadual ou a diferença de alíquotas no caso de destinatário contribuinte.
CFOP no SaiphHub: Como Funciona?
No ERP SaiphHub, o sistema simplifica o uso correto do CFOP:
- Sugestão automática: Baseado no tipo de operação que você está realizando
- Cadastro pré-configurado: Com os CFOPs mais usados pelo seu negócio
- Validação fiscal: Alertas se o CFOP não combinar com outros dados da nota
- Relatórios por CFOP: Para análise das operações por tipo
Para configurar os CFOPs no SaiphHub:
- Acesse o menu "Fiscal" > "Tabelas" > "CFOP"
- Selecione os CFOPs mais utilizados no seu negócio
- Defina CFOPs padrão para cada tipo de operação
- Salve as configurações
Precisa de ajuda com CFOP?
Nosso time fiscal pode te auxiliar na configuração correta dos CFOPs no seu SaiphHub.
Falar com especialista fiscalPerguntas Frequentes sobre CFOP
Qual a diferença entre CFOP e NCM?
Enquanto o CFOP classifica a operação (compra, venda, transferência), o NCM classifica a mercadoria em si. São códigos complementares e ambos obrigatórios na nota fiscal.
O que acontece se eu usar o CFOP errado?
O uso incorreto do CFOP pode levar a: problemas com fiscalização, perda de créditos fiscais, multas e até crime fiscal em casos graves.
O CFOP é o mesmo para todas as empresas?
A tabela de CFOP é nacional, mas o código específico depende da operação realizada pela empresa.
Onde posso encontrar a tabela completa de CFOP?
A tabela oficial está no site da Receita Federal. No SaiphHub, acesse em Fiscal > Tabelas > CFOP.
Conclusão
Entender o que é CFOP e como utilizá-lo corretamente é fundamental para a gestão fiscal do seu negócio. O código adequado garante conformidade com a legislação, evitando problemas com o fisco e assegurando o correto cálculo dos impostos.
Com o SaiphHub, você simplifica esse processo, contando com sugestões automáticas de CFOP e validações que previnem erros comuns na emissão de notas fiscais.
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